A chave para saber como identificar qualquer peça é saber em que momento o processo está.
Simples assim. Entenda o momento do processo e você nunca zerará a peça por não saber identificá-la.
Como todo bom OABeiro sabe, tudo começa na Petição Inicial. A partir daí há uma série de acontecimentos que compõem todo o processo e, consequentemente, a diferenciação das peças.
Então, segue aqui embaixo toda a linha do tempo que você precisa para identificar qualquer peça:
- Petição Inicial (Procedimento comum, Procedimento especial, Execução);
- Juiz recebe a inicial;
- Audiência de conciliação;
- Contestação e Reconvenção;
- Decisão de réplica;
- Réplica;
- Especificação de provas;
- Partes se manifestam;
- Decisão saneadora e Decisões interlocutórias;
- Agravo de instrumento;
- Patifaria na audiência, Perícia, Esclarecimento e Juntada;
- Oportunidade para memoriais finais;
- Sentença;
- Apelação;
- Acórdão;
- RE e REsp;
- Agravo Interno (regimental) contra decisão monocrática proferida pelo relator;
- TJ.
É isso. Se você conseguir entender em que momento está o processo você vai saber identificar a peça.
Para ficar mais dinâmico, eu fiz uma linha do tempo real sobre esses acontecimentos e vou deixar aqui para vocês baixarem:
https://drive.google.com/file/d/1vDeprsR430zNKgxSI5O9HnJ5wGzTzrXA/view
Espero que você aproveite bem esse material. Um abraço e até o próximo post, Amanda Alves.