Existe muita confusão sobre o que é permitido ou não fazer na segunda fase da OAB.

Alguns dirão que não pode riscar o Vade Mecum, outros te dirão que risque à vontade, mas eu digo outra: não foque em nada disso, leia o edital e você vai saber.

É sério, está tudo lá.

“Ah Amanda, eu só queria saber o que é permitido fazer e o que vai me fazer ser explusa da prova e você me manda ler o edital? Sério isso?”

Bom, também não é assim. Eu vim aqui hoje para facilitar a sua vida, vou te resumir tudo o que você precisa saber sobre isso hoje.

Então vamos lá, eu elenquei aqui embaixo alguns pontos de permissão e proibição que você precisa saber.

PROIBIÇÕES:

1) Anotar ou comentar qualquer coisa que seja em seu VADE MECUM.

Resumindo isso tudo, você não pode ter:

  • Código comentado;
  • Código anotado;
  • Código comparado;
  • Jurisprudência;
  • Súmula comentada;
  • Livro;
  • Sinopse;
  • Dicionário;
  • Post-It;

Isso mesmo! É claro que você vai ter seu VADE MECUM rabiscado conforme você achar necessário, mas não comente nos códigos. NÃO VALE A PENA e você vai perder o seu VADE.

2) Não pode, de jeito nenhum, estruturar roteiro de peça.

Isso deveria ser muito óbvio, afinal somente a sua peça vale 60% da sua nota, ou seja, é claro que você não vai poder ter na sua frente o roteiro da peça.

Mas infelizmente muitos candidatos tentam fazer isso mesmo assim. Esqueça, se você tiver isso no seu VADE MECUM, seja com algum código ou até mesmo no marca página, você não vai poder usar.

PERMITIDO: é tudo aquilo que não é proibido rsrs.

1) Legislação seca (sem comentários, anotações ou comparações).

2) Súmula (sem comentários).

3) Resoluções, Instruções e Regimentos (também lei seca).

Ou seja, tudo que não for cópia. Isso inclui também os clíps e os marca-textos conforme as cores permitidas.

Conseguiu entender tudo? Ficou com alguma dúvida? Pode me falar aqui nos comentários que eu respondo.

Eu vou deixar o texto na íntegra que fala disso no edital para você, então caso queira ler, vou deixar em azul aqui embaixo.

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PERMITIDOS 

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada. 
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações. 
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. 
  • Leis de Introdução dos Códigos. 
  • Instruções Normativas. 
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. 
  • Exposição de Motivos. 
  • Regimento Interno. 
  • Resoluções dos Tribunais. 
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. 
  • Separação de códigos por clipes. 
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. 

Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS 

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais. 
  • Jurisprudências. 
  • Anotações pessoais ou transcrições. 
  • Cópias reprográficas (xerox). 
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais. 
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando. 
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco. 
  • Impressos da Internet. 
  • Informativos de Tribunais. 
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. 
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta. 
  • Legislação comentada, anotada ou comparada. 
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso. 

Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova práticoprofissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame. 

O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.

Espero que tenha gostado. Um abraço e eu te vejo no próximo texto do blog, Amanda Alves.

Autor: Ah! manda Direito

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